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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Maria Leonor Beleza
VI
Legislatura
Maria Leonor Beleza (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
90/VI
Sessão
1
Título
Apoio a crianças nascidas em famílias monoparentais
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
31/VI
D.Relatório
Título
Alteração dos art°s 916° e 1225° e aditamento do art° 921°-A, todos do Código Civil.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
175/VI
D.Relatório
1992-07-13
Título
Adopta medidas de prevenção do consumo de drogas e de tratamento e reinserção social de toxicodependentes
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
135/VI
D.Relatório
1993-04-14
Título
Condições de acesso das pessoas idosas, reformados e pensionistas aos transportes públicos.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
100/VI
D.Relatório
1992-03-10
Título
Reforça os direitos das associações de mulheres indispensáveis à construção da democracia paritária
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
219/VI
D.Relatório
1992-11-10
Título
Altera parcialmente o instituto e o regime da adopção.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
45/VI
D.Relatório
1994-02-10
Título
Aprova, para ratificação, o Acordo Europeu que cria uma associação entre as comunidades europeias e os estados membros, por um lado, e a Roménia, por outro, e os respectivos protocolos, anexos, acta final e declarações.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO ASSUNTOS EUROPEUS [Presidente]
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA APRECIAÇÃO DA REFORMA DO SISTEMA ELEITORAL [Presidente]
Comissão
COMISSÃO ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS DIREITOS LIBERDADES E GARANTIAS
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA A REFORMA DO PARLAMENTO
Comissão
COMISSÃO ASSUNTOS CONSTIT. DIR. LIBERDADES E GARANTIAS (ANTIGA)
Intervenções
Data da reunião
1994-02-02
Legislatura
VI
Sessão
3
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
INQUERITO PARLAMENTAR AOS ACTOS ADMINISTRATIVOS DOMINISTERIO DA SAUDE
Data da reunião
1994-02-02
Legislatura
VI
Sessão
3
Tipo
Defesa da honra
Sumário
INQUERITO PARLAMENTAR AOS ACTOS ADMINISTRATIVOS DOMINISTERIO DA SAUDE
USA DA FIGURA REGIMENTAL DE DEFESA DA HONRA, PARA DECLARACOES DO DEP. JOAO AMARAL (PCP).
Data da reunião
1994-02-02
Legislatura
VI
Sessão
3
Tipo
Declaração politica
Sumário
INQUERITO PARLAMENTAR AOS ACTOS ADMINISTRATIVOS DOMINISTERIO DA SAUDE
RESPONDE AOS DEP. JOAO AMARAL (PCP), MANUEL ALEGRE (PS), JOAO RUI DE ALMEIDA(PS) E NARANA COISSORO (CDS-PP).
Data da reunião
1993-11-26
Legislatura
VI
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
FINANCIAMENTO DA ACTIVIDADE DOS PARTIDOS POLITICOS E DASCAMPANHAS ELEITORAIS
PEDE ESCLARECIMENTOS AO DEP. ANTONIO FILIPE (PCP), APOS INTERVENCAO DESTE NO DEBATE DO ART° 5° (DONATIVOS PROIBIDOS) DO TEXTO ALTERNATIVO ELABORADO PELA CACDLG, QUE SUBSTITUI OS PJL 57/VI (PS), 319/VI (PCP), 322/VI (CDS-PP), 329/VI (PSD) E 332/VI (PCP).
Data da reunião
1993-11-26
Legislatura
VI
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
FINANCIAMENTO DA ACTIVIDADE DOS PARTIDOS POLITICOS E DASCAMPANHAS ELEITORAIS
INTERVEM NO DEBATE DO ART° 13° (APRECIACAO PELO TRIBUNAL DE CONTAS), DO TEXTO ALTERNATIVO ELABORADO PELA CACDLG, QUE SUBSTITUI OS PJL 57/VI (PS), 319/VI (PCP), 322/VI (CDS-PP), 329/VI (PSD) E 332/VI (PCP).
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Tailândia
Nome do Grupo
Portugal-Irlanda
IX Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura
III Legislatura